Política de Privacidade

Versão 1.0 — última atualização em 09/08/2026

1. Introdução

O Recliver ("nós" ou "nosso") está comprometido em proteger a privacidade dos usuários ("você" ou "usuário") de nossa plataforma de organização de estudos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao utilizar o Recliver, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

1.1 Controlador e Encarregado

O controlador dos seus dados pessoais é Recliver.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Encarregado de Proteção de Dados) é o canal para dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade: privacidade@recliver.com.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações fornecidas por você

  • Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (criptografada)
  • Dados de perfil: nome de perfis de estudo, cursos, matérias e aulas que você cria
  • Dados de uso: revisões, ciclos de estudo, tempo de estudo e progresso
  • Comunicações: mensagens enviadas através do formulário de contato

2.2 Informações coletadas automaticamente

  • Dados de acesso: endereço IP e identificação do navegador, registrados quando você aceita os documentos legais ou define suas preferências de cookies, como prova do consentimento
  • Métricas de uso: eventos de utilização do produto, registrados apenas se você autorizar a categoria Analíticos
  • Cookies e armazenamento local: detalhados na página de cookies

3. Base Legal para o Tratamento

Cada finalidade tem uma base legal própria, conforme o art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato (inciso V): criação e manutenção da sua conta, funcionamento dos perfis de estudo, agendamento de revisões, estatísticas de progresso e cobrança da assinatura
  • Consentimento (inciso I): métricas de uso do produto e comunicações sobre novidades
  • Legítimo interesse (inciso IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e registro probatório dos consentimentos
  • Cumprimento de obrigação legal (inciso II): guarda de registros fiscais e de acesso exigidos por lei

A retirada do consentimento é livre e a qualquer momento, e não afeta o tratamento feito com base nas demais hipóteses — sem elas, a plataforma não funciona.

4. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Fornecer e manter o serviço Recliver
  • Personalizar sua experiência de estudo
  • Agendar revisões e calcular estatísticas de progresso
  • Enviar notificações relacionadas ao seu uso do serviço
  • Responder a suas dúvidas e solicitações de suporte
  • Melhorar nossos serviços com base em feedback e uso
  • Enviar comunicações sobre atualizações e novos recursos (com seu consentimento)
  • Cumprir obrigações legais

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

  • Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do serviço (hospedagem, e-mail), sob contratos de confidencialidade
  • Obrigações legais: quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Proteção de direitos: para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Recliver, nossos usuários ou terceiros

5.1 Transferência internacional de dados

O processamento de pagamentos da assinatura é feito pela Stripe, cujos servidores ficam fora do Brasil. Ao assinar, seus dados de cobrança são tratados por essa empresa em outro país, conforme o art. 33 da LGPD, amparados nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção adotadas pelo fornecedor. Os dados do seu cartão não passam pelos nossos servidores nem são armazenados por nós.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo:

  • Criptografia de senhas usando algoritmos seguros (bcrypt)
  • Conexões seguras via HTTPS/SSL
  • Acesso restrito aos dados por equipe autorizada
  • Backups regulares dos dados
  • Monitoramento de atividades suspeitas

Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

7. Cookies e Armazenamento Local

Dividimos o que guardamos no seu navegador em duas categorias:

  • Necessários: mantêm você autenticado, protegem os formulários, preservam suas preferências de interface e permitem o uso offline. Sem eles a plataforma não funciona, por isso não dependem de consentimento.
  • Analíticos: registram como o produto é usado, para orientar melhorias. Só são ativados se você autorizar, e a autorização pode ser retirada quando quiser.

Não usamos Google Analytics, pixels de redes sociais nem qualquer rastreador de terceiros. A lista completa, com finalidade e prazo de cada item, está na página de cookies, onde você também altera suas preferências a qualquer momento.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

  • Acesso e portabilidade: obter seus dados em formato estruturado
  • Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados
  • Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados pessoais
  • Revogação do consentimento: retirar autorização previamente concedida
  • Informação: saber com quem seus dados são compartilhados
  • Oposição: se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse

8.1 Como exercer

  • Baixar seus dados: em Preferências → Dados e privacidade, no botão "Exportar meus dados", que gera um arquivo JSON completo
  • Corrigir cadastro: em Preferências → Perfil
  • Excluir a conta: em Preferências → Dados e privacidade, no botão "Excluir conta"
  • Alterar o consentimento de cookies: na página de cookies
  • Demais pedidos: pelo e-mail do Encarregado, privacidade@recliver.com, respondidos em até 15 dias

9. Retenção de Dados

Mantemos suas informações enquanto a conta estiver ativa. Os prazos por tipo de dado são:

  • Conteúdo de estudo e dados de cadastro: até a exclusão da conta, quando são apagados definitivamente junto com perfis, cursos, matérias, aulas, revisões e ciclos
  • Registros de consentimento: apagados junto com a conta
  • Métricas de uso: deixam de ser associadas a você quando a conta é excluída
  • Registros fiscais da assinatura: mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária, mesmo após a exclusão da conta
  • Contas nunca verificadas: removidas automaticamente após 3 dias sem confirmação do e-mail

A exclusão da conta é imediata e irreversível: não mantemos cópia dos seus dados de estudo para eventual recuperação. Exporte o que quiser guardar antes de excluir.

10. Menores de Idade

O Recliver não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de crianças menores de 13 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho forneceu informações pessoais, entre em contato conosco.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Cada revisão recebe um novo número de versão, exibido no topo desta página, e mudanças significativas são comunicadas por e-mail ou por aviso dentro da plataforma.

Recomendamos revisar esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).